Procedimentos estéticos disfarçados de tratamento odontológico: o que são e por que preocupam

A odontologia avançou nos últimos anos e ampliou seu campo de atuação. Hoje, além do cuidado com os dentes, ela abrange procedimentos estéticos faciais, como harmonização, aplicação de toxina botulínica e remodelações em áreas próximas à cavidade oral.

A ampliação prevista na legislação e respaldada pelos conselhos profissionais abriu espaço para que o cirurgião-dentista atuasse em estética facial dentro dos limites regulamentados. 

Ao mesmo tempo, essa expansão também favoreceu o surgimento de práticas irregulares, como a oferta de procedimentos estéticos disfarçados de tratamento odontológico, o que tem gerado preocupação em operadoras, conselhos e pacientes.

A seguir, saiba o que caracteriza esse tipo de fraude, como diferenciá-la de tratamentos legítimos e quais cuidados podem evitar problemas futuros.

Quais são os procedimentos estéticos disfarçados de tratamento odontológico?

Procedimentos estéticos disfarçados de tratamento odontológico são intervenções feitas com finalidade puramente estética, como harmonização facial, preenchimento labial, clareamento, lentes de contato dental e facetas.

Porém, são registradas como se fossem procedimentos funcionais ou terapêuticos, com o objetivo de obter reembolso ou cobertura pelo plano odontológico.

Como as operadoras não cobrem procedimentos exclusivamente estéticos, conforme as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essa prática é considerada fraude. Ela prejudica o sistema de saúde, aumenta os custos dos planos e expõe pacientes e profissionais a riscos legais e clínicos.

Qual a diferença entre odontologia estética e odontologia funcional?

A odontologia funcional prioriza a saúde bucal, a mastigação, a fala, a prevenção e o controle de doenças, com foco na preservação das estruturas dentárias e periodontais.

Já a odontologia estética ou estética dental objetiva aperfeiçoar a aparência do sorriso e da face. Isso compreende procedimentos como clareamento dental, correção de manchas, aumento labial, aplicação de toxina botulínica para fins cosméticos e colocação de lentes ou facetas.

Enquanto a odontologia funcional se baseia em necessidade clínica, a estética se baseia no desejo do paciente.

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Um procedimento pode ser estético e funcional ao mesmo tempo?

Muitas intervenções cumprem mais de uma finalidade. A reabilitação oral é um bom exemplo: restabelece a mastigação, favorece a saúde gengival e, simultaneamente, valoriza a aparência do sorriso. 

Entre os procedimentos que podem reunir indicação funcional e estética, destacam-se:

• Correção de fraturas e restaurações extensas;
• Ajustes oclusais para mastigação eficiente;
• Substituição de restaurações antigas que alterem a cor do sorriso;
• Tratamentos periodontais que também melhorem o contorno da gengiva.
  

Quando houver uma finalidade funcional definida, o método será considerado tratamento odontológico. Quando o objetivo for exclusivamente estético, não se enquadra nessa categoria.

Como saber se o tratamento proposto pelo dentista é realmente necessário?

A melhor forma é solicitar explicações claras e documentação. Um tratamento funcional sempre é justificado por:

• Achados clínicos ou radiográficos;
• Queixas do paciente relacionadas à dor, função, mastigação ou saúde gengival;
• Comprometimento da estrutura do dente;
• Riscos para a saúde bucal caso o procedimento não seja realizado.

Você também pode confirmar a necessidade do procedimento procurando uma segunda opinião odontológica. Profissionais comprometidos lidam bem com isso e costumam explicar o diagnóstico de forma clara.

Além disso, sempre desconfie de propostas muito rápidas, sem exame clínico adequado, sem radiografia nem documentação fotográfica. 

Um tratamento funcional exige evidências objetivas e não apenas impressões visuais ou recomendações baseadas somente em estética.

Se o procedimento não apresentar justificativa clínica e se concentrar apenas em aparência, é possível que seja exclusivamente estético.

Quais perguntas devo fazer ao meu dentista antes de aceitar um tratamento?

Antes de aprovar qualquer intervenção, pergunte:

• Qual é o diagnóstico preciso?
• Qual é o objetivo clínico?
• Há opções menos invasivas?
• Isso é funcional, estético ou ambos?
• Há radiografias, fotografias ou registros que comprovem a necessidade?
• Quais são os riscos e limitações?
• O tratamento é coberto pelo plano odontológico?

Você tem o direito de saber e de questionar o dentista sempre que tiver dúvidas.

Lentes de contato dental e facetas são apenas estéticas?

Na maior parte das vezes, sim, mas há exceções. As lentes de contato dental podem ser recomendadas quando houver pequenas irregularidades, correção cromática, espaços interdentais discretos e restaurações extensas que alterem o sorriso.

As facetas dentais podem ser indicadas em casos de: dentes quebrados ou com lascas, pigmentação severa, pequenas correções de alinhamento, diastemas e restaurações antigas que comprometam a harmonia.

Importante: toda indicação deve ser feita exclusivamente pelo cirurgião-dentista após avaliação clínica, radiográfica e fotográfica. Nenhum procedimento desse tipo deve ser feito sem diagnóstico fundamentado.

Gengivoplastia e bichectomia são considerados tratamentos odontológicos?

Quando a gengivoplastia for indicada para corrigir o excesso gengival que interfira na saúde periodontal, ela será classificada como tratamento. Quando o objetivo for melhorar a aparência do sorriso, passará a ser considerada um procedimento estético.

Para a bichectomia com propósito cosmético não há cobertura pelos planos.

Quais os riscos de realizar um procedimento estético sem necessidade funcional?

Procedimentos estéticos odontológicos podem parecer simples, mas exigem preparo técnico, conhecimento anatômico e justificativa clínica. Quando feitos sem necessidade, podem gerar:

• Desgaste irreversível do esmalte;
• Sensibilidade permanente;
• Necessidade de tratamento de canal;
• Reabsorções ósseas e gengivais;
• Problemas oclusais e dificuldade de mastigação;
• Infecções e reações alérgicas;
• Frustração estética e impactos psicológicos;
• Ciclo de tratamentos e altos custos de manutenção.

Além disso, podem iniciar um ciclo sem fim de intervenções, substituições e retrabalhos, aumentando custos e danos cumulativos.

Procedimentos estéticos não são triviais e alterações irreversíveis podem afetar a saúde bucal para toda a vida.

Procedimentos autorizados e proibidos para dentistas no Brasil

Desde 2019, os cirurgiões-dentistas são autorizados a fazer procedimentos estéticos na região orofacial, como intradermoterapia, bioestimulação de colágeno, laserterapia, lipoplastia facial orofacial, bichectomia e lip lifting.

Os procedimentos proibidos para dentistas são: rinoplastia, otoplastia,, alectomia e cirurgias estéticas fora da região orofacial.

Fazer esses processos proibidos pode resultar em processo ético-disciplinar, suspensão do registro e penalidades mais graves.

Por que registrar procedimentos estéticos como tratamento é uma fraude?

Porque viola o contrato e a legislação setorial. Quando um procedimento estético for  lançado como tratamento odontológico, perderão:

• O paciente, exposto a riscos;
• O dentista, que responderá civil, criminal e administrativamente;
• A operadora, que arcará com custos indevidos;
• Todo o sistema de saúde suplementar, que sofrerá impacto financeiro.

Fraudes desse tipo resultam em: processo criminal, indenização por perdas e danos, cancelamento imediato do plano, aumento nos valores dos planos e danos à reputação do profissional.

Procedimentos estéticos têm seu valor quando feitos com indicação adequada, planejamento e responsabilidade. 

O problema surge quando são disfarçados de tratamentos odontológicos para obter vantagem financeira, prática que causa prejuízos, compromete a ética e coloca vidas em risco.

A Unimed Odonto repudia qualquer prática fraudulenta e reforça seu compromisso com a ética, a transparência e a confiança entre operadora, dentistas e beneficiários.
Conheça as opções de planos para você e sua família e saiba como a Unimed Odonto une tecnologia, cuidado e responsabilidade para proteger o seu sorriso.