Entenda o que é o PGBL e como funciona essa modalidade de previdência privada

O PGBL se destaca como uma das principais opções para quem deseja contratar uma previdência privada. Suas vantagens fiscais chamam a atenção dos contratantes, mas é importante estar atento aos aspectos gerais do serviço, incluindo o grupo para o qual ele é indicado. Saiba mais!

A preocupação com o futuro é constante e muitas pessoas desejam criar mecanismos para ter mais tranquilidade financeira, sobretudo durante a aposentadoria. É neste cenário que surge a opção de contratar um plano de previdência privada do tipo PGBL.

Assim, o trabalhador garante uma renda extra no futuro e não fica dependente de forma exclusiva da aposentadoria do INSS. Há até mesmo casos em que o PGBL se torna a principal fonte de renda da pessoa.

Para elucidar o tema, elaboramos este texto, onde iremos apresentar o funcionamento, os riscos e diversas características desse tipo de previdência. Além disso, você vai aprender as diferenças para uma VGBL e como é realizado o resgate dos valores. Entenda!

O que é o PGBL?

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é uma das modalidades da previdência privada oferecido por seguradoras e corretoras de valores, que utilizam os recursos dos contratantes para executar investimentos seguros e rentabilizar o valor. Assim, no momento do resgate, o contratante terá um montante superior ao investido.

Uma das principais características desse tipo de plano é que ele gera deduções no imposto de renda anual para quem realiza a declaração completa.

Essa opção pode ser usada para possibilitar a realização de muitos projetos futuros, mas geralmente os trabalhadores contratam um plano pensando em conquistar uma condição mais tranquila na aposentadoria, tendo acesso a um valor que complemente o benefício do INSS. 

Como funciona o PGBL?

O PGBL funciona como um tipo de investimento a longo prazo. Assim, os contratantes pagam contribuições mensais para aumentar o seu montante até o momento do resgate.

Para garantir um bom retorno, os recursos são administrados por gestores com grande conhecimento no mercado financeiro, que irão escolher bons investimentos.

Por se tratar de uma opção que visa bons retornos com segurança, são escolhidos fundos de investimento com menor risco.

Para quem é indicado o PGBL?

Essa modalidade de previdência privada é indicada para quem deseja manter o investimento por um longo prazo e faz a declaração completa do imposto de renda. Pois os benefícios fiscais só se tornam vantajosos após um longo tempo.

Veja também: Perfil do investidor: por que ter uma carteira de investimentos diversificada?

Qual o risco de um PGBL?

O principal risco dessa previdência complementar está associado aos investimentos escolhidos. Pois, embora sejam selecionadas opções mais seguras, não há como garantir um bom resultado.

Sendo assim, como qualquer outro investimento, o PGBL está sujeito ao risco de mercado, de liquidez e de crédito. Também há o risco de inflação, já que se ela for maior do que a rentabilidade, o resultado pode não agradar.

Benefícios do PGBL

Este plano de previdência oferece uma série de benefícios interessantes. Dentre os principais, podemos citar.

Deduções da base de cálculo do IR

Esta é a principal vantagem citada nesse tipo de previdência privada. Pois é possível deduzir as contribuições do plano previdenciário de sua declaração anual do imposto de renda. Assim, o contribuinte consegue um desconto de até 12% da renda bruta tributável anual.

Entretanto, é importante notar que não se trata exatamente de uma isenção, pois no momento do resgate o imposto será descontado sobre o valor total acumulado em todo o período. 

Não há incidência do come-cotas

Isso quer dizer que não há antecipação de valores do imposto de renda em momentos fora do período de resgate.

Há mais de 1 tabela de tributação

A tributação desse plano previdenciário é dividida em progressiva e regressiva. 

• Progressiva: também é muito usada na tributação de salários. Basicamente, você pagará um valor maior de imposto à medida que o valor resgatado aumenta. Dessa forma, a opção é mais vantajosa para quem pretende resgatar valores menores. Como base de cálculo, valores de até R$ 22.847,76 estão isentos de tributação. Já o maior imposto incide sobre montantes acima de R$ 55.976,16, em que o contratante terá que deduzir 27,5% de imposto;
• Regressiva: a tributação reduz proporcionalmente ao aumento do tempo de investimento. Por isso, essa é a melhor opção para quem deseja manter o dinheiro aplicado por um longo tempo. A primeira faixa de alíquota é de 35%, para quem faz o resgate em até 2 anos. Já a menor alíquota é de 10% para resgate depois dos 10 anos.

Veja também: Guia completo sobre como funciona previdência privada

Os valores não entram no inventário

Quando uma pessoa falece, o processo de fazer o inventário e dividir os bens pode ser extremamente burocrático, muitas vezes sendo necessário decisões judiciais porque os herdeiros não chegam a um acordo. 

Entretanto, no caso da PGBL, não há esse tipo de problema, pois o montante não fará parte do inventário. Se o titular falecer, os valores serão entregues aos beneficiários selecionados no momento da contratação.

Quais as características de um PGBL

Agora você já sabe bastante sobre o PGBL, mas para resumir as coisas, veja as 4 principais características desse plano de previdência:

• Contribuição dedutível do imposto de renda;
• Tributação no resgate;
• Uso na declaração de imposto de renda;
• É permitido fazer portabilidade, o que significa que o contratante pode decidir levar o investimento para outra seguradora sem abdicar dos benefícios.

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

VGBL é a sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. Assim como o PGBL, é considerado um plano de previdência privada. Entretanto, há algumas diferenças entre eles. As principais são:

• As contribuições do VGBL não geram dedução no imposto de renda;
• No momento do resgate, o imposto do VGBL incide somente sobre os rendimentos e não sobre o total, como ocorre no PGBL;
• O VGBL é muitas vezes visto como um seguro pessoal, enquanto o PGBL é usado para complementação futura de renda.

Quais são as opções de investimento disponíveis?

Os tipos de investimentos usados para rentabilizar uma previdência privada são diversos. Os gestores irão analisar as melhores opções do mercado e tomar decisões visando bons retornos no futuro. É possível investir os valores em:

• Fundos de renda fixa: são opções que trazem mais segurança, embora as taxas de retorno sejam menores. Algumas opções são os títulos públicos e as debêntures;
• Fundo multimercado: representa investimentos variados, com maior volatilidade. Nessa abordagem, os recursos são usados em renda fixa, ações, câmbio e outros;
• Fundos de ações: investe em ações variadas de empresas listadas na bolsa de valores. É uma opção de maior risco, que atrai principalmente os perfis mais arrojados.

Resgate do PGBL

O resgate do PGBL geralmente ocorre no momento da aposentadoria, mas também é possível usá-lo em outras situações, conforme a necessidade do contratante. É preciso ficar atento às regras estabelecidas no contrato, pois pode haver variações conforme a seguradora escolhida.

 Regras

As regras gerais para fazer o resgate são:

• Os valores são transferidos para o contratante após o término do período previsto em contrato;
• O resgate antecipado é uma possibilidade, cujas cláusulas devem estar descritas no contrato. Algumas situações que fazem o contratante resgatar o valor antes do prazo são gravidez ou o diagnóstico de uma doença grave;
• É preciso observar o período de carência, que é um prazo mínimo em que não é possível fazer o resgate. O tempo total pode variar de seguradora para seguradora.

 Prazos 

Um dos principais prazos ao qual o contratante deve ficar atento é o de carência. Pois, nesse período, caso surja uma emergência, não será possível utilizar este dinheiro.

Essa definição ocorre no momento da formulação do contrato, entretanto existem alguns limites estabelecidos por lei. Foi determinado que a carência não pode ser inferior a 60 dias e também não deve ser maior que 24 meses.

Durante o período de carência também não é possível realizar a portabilidade do plano, por isso, é muito importante que o contratante faça um bom planejamento e esteja atento a todos os detalhes.

Formas de recebimento do benefício

Há algumas possibilidades para receber o benefício quando chegar a época estipulada no contrato. O beneficiário pode optar por:

• Pagamento único: o valor total é repassado ao contratante de uma única vez;
• Renda mensal por prazo definido: o beneficiário recebe uma espécie de salário por algum tempo. Caso ele faleça antes do fim do prazo, seus herdeiros legais poderão receber o restante;
• Renda vitalícia: a partir de certa idade, o beneficiário passa a receber uma renda todos os meses até o fim da vida. Se ainda houver recursos quando ele falecer, eles ficarão com a seguradora;
• Renda vitalícia com prazo mínimo garantido: o contratante recebe os recursos até o fim da vida, mas é determinado um prazo no qual, se o titular falecer, seus herdeiros poderão usufruir do benefício.

Definitivamente, todos que pensam em uma aposentadoria mais tranquila, com segurança financeira, devem cogitar a contratação de um plano de previdência privada. Como vimos ao longo deste texto, há uma grande versatilidade nas opções, o que permite ao contratante escolher um plano que atende a todas as suas necessidades, pensando não apenas na aposentadoria, mas também no conforto de seus herdeiros após o seu falecimento.

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