Vários tipos de enfermidades podem deixar as pessoas incapacitadas de trabalhar, independente de qual seja a natureza do trabalho. Quando isso ocorre, podemos dizer que o trabalhador sofre de invalidez funcional permanente total por doença.
Como a pessoa com invalidez não pode exercer nenhum tipo de atividade profissional, ela pode solicitar junto ao INSS a aposentadoria por invalidez. Contudo, para conseguir esse benefício é preciso preencher uma série de pré-requisitos.
Além disso, o INSS pode negar a concessão da aposentadoria. Sendo assim, se você não quer correr o risco de ficar sem uma renda caso não possa mais trabalhar, saiba que você pode fazer um seguro de vida que ofereça uma cobertura para casos de invalidez permanente total ou parcial.
Dessa forma, caso você fique sem poder trabalhar devido a uma doença, poderá receber uma indenização por parte do seguro de vida. Continue lendo este texto para entender melhor o que é invalidez funcional permanente total por doença e saiba quais enfermidades podem causar esse problema.
O que é invalidez funcional?
A invalidez funcional ocorre quando uma pessoa fica incapacitada de exercer qualquer tipo de atividade profissional devido a uma doença ou a algum acidente. Nesses casos, o indivíduo pode solicitar a aposentadoria por invalidez do INSS ou pedir o pagamento da indenização do seguro de vida, caso tenha feito uma contratação que cubra esses casos.
Para que você possa entender melhor quem poderia ser classificado como portador de uma invalidez funcional permanente, imagine que uma pessoa está com depressão grave e precisou ser afastada do trabalho.
Após o tratamento ela conseguiu se recuperar e apresentou condições de voltar a trabalhar normalmente. Nesse caso, mesmo que ela tenha recebido o auxílio-doença do INSS, ela não pode ser considerada incapacitada para o trabalho. Sendo assim, ela não poderia receber a aposentadoria por invalidez.
No entanto, imagine uma pessoa que sofre de um transtorno mental grave, como alguém que apresenta um grau elevado de esquizofrenia. E esse indivíduo não apresenta condições de trabalhar nem após receber o tratamento médico adequado. Esse caso pode ser classificado como uma invalidez permanente por doença.
O que é invalidez funcional permanente por doença?
A invalidez funcional permanente total por doença ocorre quando alguém sofre de uma enfermidade e fica com sequelas que deixam a pessoa impossibilitada de exercer qualquer função profissional.
Além disso, em alguns casos, o paciente nem consegue se recuperar totalmente, e precisa lidar com a enfermidade pelo resto da vida, como é o caso de alguns transtornos mentais graves que impossibilitam a atividade laboral.
Essas doenças podem ter origem genética ou podem ser contraídas ao longo da vida. Independentemente de qual seja a causa da enfermidade, se a pessoa ficou com invalidez funcional permanente total por doença, ela tem direito de receber a aposentadoria do INSS, caso cumpra os requisitos do órgão.
Assim como também tem direito de receber a indenização do seguro de vida, se tiver contratado um plano.
Como essa condição é avaliada e determinada?
Para avaliar se alguém sofre com uma condição que pode ser considerada invalidez permanente total por doença, é necessário que essa pessoa passe por uma consulta médica. Nessa ocasião, o especialista vai solicitar vários exames para poder avaliar a saúde do paciente.
Em seguida, será necessário agendar uma perícia no INSS e levar os laudos e atestados médicos que já possui, além de documentos como:
- RG;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou de casamento;
- Comprovante de Residência;
- Carteira de trabalho;
- Número do PIS/PASEP e NIT;
- Carnês de contribuição do INSS;
- Certidão de tempo de contribuição (CTC).
Já para solicitar o pagamento da indenização para o seguro de vida, no caso de quem contratou um plano com essa cobertura, será necessário acionar a seguradora, preencher um formulário e enviar os documentos solicitados.
A documentação que precisa ser enviada para a seguradora costuma ser similar a que deve ser apresentada no INSS, com exceção dos documentos que comprovam o vínculo empregatício e a contribuição para o órgão público.
Quais doenças podem causar invalidez funcional permanente total?
Várias enfermidades podem ocasionar a invalidez permanente. Contudo, algumas das mais comuns são:
Alienação mental
A alienação mental é uma condição originada por alguma doença psíquica, como depressão e esquizofrenia, que deixa o indivíduo incapaz de trabalhar e, em alguns casos, de cuidar da própria vida sozinho.
Hanseníase
Essa enfermidade, também conhecida como lepra, é causada pela bactéria Mycobacterium. Alguns dos principais sintomas dessa doença são:
- Surgimento de manchas com cores variadas na pele;
- Queda dos pelos;
- Surgimento de caroços nas mãos, pés, braços e pernas;
- Dor nas juntas;
- Sangramento nas juntas;
- Diminuição da força muscular.
Existe tratamento para hanseníase, que consiste, principalmente, no uso de alguns antibióticos. No entanto, caso a pessoa demore para buscar ajuda médica, essa doença pode deixar sequelas graves, que vão acompanhar o paciente por toda a vida dele.
Esclerose múltipla
A esclerose múltipla é uma doença inflamatória crônica que ocorre quando o sistema imunológico ataca a bainha de mielina, capa que recobre os neurônios.
Os sintomas dessa condição podem variar conforme a fase da doença, começando com uma visão turva e dificuldade de controlar a bexiga, até dificuldade de falar e de se equilibrar.
Não há cura para a esclerose múltipla, contudo, com o tratamento adequado é possível adiar o agravamento da doença.
Nefropatia grave
As nefropatias graves são as doenças que afetam de maneira irreversível o sistema renal. Além de elas gerarem a invalidez funcional permanente total por doença, elas ainda podem colocar a vida do paciente em risco.
Neoplasia maligna
Neoplasia maligna é o mesmo que câncer. Dependendo do quadro do paciente, ele pode ser considerado incapaz de retornar ao trabalho.
Mal de Parkinson
O mal de Parkinson é uma doença neurológica que afeta os movimentos do paciente. Os principais sintomas dessa condição são:
- Tremores;
- Rigidez dos membros;
- Contrações musculares.
- Dificuldade para caminhar;
- Presença de movimentos involuntários.
Espondiloartrose anquilosante
Enfermidade grave que faz com que as vértebras do paciente se unam, causando, dessa forma, muita dor e incômodo.
Doença de Paget
Também conhecida como osteíte deformante, essa condição impede que o tecido ósseo novo substitua o antigo. Não há cura para essa enfermidade.
Hepatopatia grave
Doença que atinge o fígado e que tem evolução aguda ou crônica. Além de deixar a pessoa incapacitada para o trabalho, essa condição também coloca a vida do paciente em risco.
Além das doenças descritas acima, outras enfermidades que também costuma dar direito a aposentadoria por invalidez são:
- Tuberculose ativa;
- Cegueira;
- Cardiopatia grave;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- AIDS.
Quais são os direitos de quem sofre de invalidez funcional permanente por doença?
Quem é acometido por uma invalidez funcional permanente total por doença tem direito de receber a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS.
Contudo, o órgão pode demorar para conceder o benefício, e até mesmo negá-lo. Por isso, vale a pena fazer um seguro de vida que tenha cobertura para esses casos.
Uma das opções disponíveis é o Seguro de Vida e SERIT (Seguro de Renda por Incapacidade Temporária) da Unimed Seguros. Quem adquire esse tipo de produto, não arrisca ficar completamente desamparado se não conseguir mais trabalhar devido a uma doença, já que receberá uma indenização da seguradora.
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