Fraudes na contratação de planos odontológicos: o que você precisa saber antes de assinar

Ter um plano odontológico com uma rede de atendimento ampla, preços previsíveis e acesso a especialistas ajuda a manter a saúde bucal de toda a família.

Nos últimos anos, o interesse no Brasil por esse serviço alcançou um novo recorde, com mais de 34,8 milhões de buscas, segundo dados da ANS.

Com o aumento da procura, também surgiram práticas preocupantes, como as fraudes na contratação de planos, que envolvem informações ou documentos falsificados e que podem prejudicar consumidores e operadoras.

Para quem objetiva segurança, este artigo explica o que é essa prática, os impactos e, principalmente, como contratar a melhor opção de maneira confiável.

O que são fraudes na contratação de planos?

As fraudes na contratação de planos ocorrem quando alguém fornece informações falsas ou usa documentos adulterados para obter vantagens indevidas. 

No caso dos planos odontológicos, isso pode incluir declarar um endereço diferente para reduzir o valor da mensalidade, usar dados de terceiros ou até esconder condições preexistentes de saúde para evitar carência.

Essas práticas configuram fraudes em contratos de serviços e atingem diretamente a relação de confiança entre consumidor e operadora. Além de representar risco financeiro, elas também prejudicam a proteção, já que podem resultar em negativa de atendimento ou em dificuldades para acessar os benefícios contratados.

Saiba mais: Uso consciente do plano odontológico: veja como usar com inteligência

Quais são os tipos de fraudes mais comuns?

Esse tipo de ilicitude costuma seguir padrões que se repetem em muitos contratos de serviços. Em geral, envolvem distorções de informações pessoais ou uso indevido de documentos. Os exemplos mais comuns são:

• Declaração de endereço falso: usada para reduzir o valor do plano ao indicar regiões com mensalidade mais baixa;
  
• Apresentação de documentos adulterados: em que RG, CPF ou comprovantes são alterados para viabilizar a adesão;
  
• Omissão de informações de saúde: ocorre quando o beneficiário deixa de declarar condições preexistentes para não ter prazos de carência;
  
• Uso indevido de dados de terceiros: cadastro feito com informações pessoais de outra pessoa, sem autorização.

Essas são as práticas mais recorrentes e podem ser detectadas por meio da conferência de assinaturas, validação de documentos e auditorias.

Como essas fraudes afetam consumidores e empresas?

Quem pratica essas ações, não é o único afetado por essa situação, que tem consequências diretas para operadoras e consumidores honestos.

Do lado das empresas, o impacto aparece no aumento dos custos de operação, na necessidade de reforçar auditorias internas e em um ambiente de maior desconfiança. 

Isso exige investimento em sistemas de verificação, conferência de documentos e mecanismos de segurança na contratação de planos, tornando o processo mais lento.

Para os beneficiários, os efeitos são igualmente negativos. Quem contrata de forma regular pode enfrentar reajustes, atrasos na liberação de procedimentos legítimos e até limitações de cobertura. 

Fraudes desequilibram todo o panorama de saúde bucal, aumentam despesas de forma artificial e acabam se refletindo em preços mais altos para todos. O resultado é um círculo vicioso: quanto mais fraudes ocorrem, maior a pressão sobre a sustentabilidade dos planos, configurando um cenário de crise.

Quais são os sinais de alerta de uma possível fraude na contratação de planos odontológicos?

Embora o consumidor nem sempre consiga identificar irregularidades de imediato, alguns sinais de alerta ajudam a desconfiar de propostas arriscadas:

• Valores muito abaixo da média de mercado sem justificativa clara.
  
• Promessas de cobertura imediata para todos os procedimentos, sem período de carência.
  
• Falta de acesso ao contrato completo ou dificuldade em entender as condições.
  
• Solicitação de documentos incomuns ou informações que não façam sentido para a contratação.
  
• Atendimento apenas por canais informais, como aplicativos de mensagem, sem registro oficial.

Essas situações indicam que algo possa estar fora do padrão. Por isso, é importante questionar, exigir mais informações e, se necessário, entrar em contato com a operadora para confirmar os dados.

De forma simples, golpes e fraudes em planos consistem em práticas enganosas para obter vantagens indevidas, seja no preço ou na cobertura. Reconhecer esses sinais é o primeiro passo para garantir segurança na contratação do plano odontológico e evitar prejuízos futuros.

Saiba mais: Cobrança de procedimentos não realizados: como identificar e se proteger 

Quais são as implicações legais para os envolvidos em fraudes na contratação de planos?

Por configurar ilegalidade, essa prática pode gerar consequências sérias para todos os envolvidos. A legislação brasileira é clara nesse ponto, e quem participa desse tipo de conduta pode ser responsabilizado de diferentes maneiras:

Sanções administrativas

Aplicadas por órgãos de fiscalização, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os Conselhos Regionais de Odontologia, podem incluir advertências, multas e até a suspensão do contrato ou bloqueio do cadastro do beneficiário.

Responsabilização civil

O consumidor ou profissional envolvido pode ser obrigado a ressarcir os valores indevidamente pagos pela operadora, além de responder por indenizações a terceiros prejudicados. Nesse contexto, a legislação sobre fraudes em contratos garante proteção ao consumidor e às empresas contra danos materiais e morais.

Como contratar um plano odontológico de forma segura?

Contratar um plano odontológico exige atenção para evitar problemas legais e financeiros no futuro. Algumas pessoas tentam obter benefícios indevidos ao fornecer informações incorretas sobre sua localização ou apresentar documentos falsos, a fim de obter planos mais baratos ou condições diferenciadas.

Para contratar um plano odontológico de forma segura, siga estas orientações:

• Forneça informações verdadeiras: sempre informe corretamente sua cidade, estado e endereço. A localização influencia diretamente na cobertura, na rede credenciada e no valor do plano. Informações incorretas podem invalidar a contratação.
  
• Apresente documentos legítimos: use apenas documentos oficiais e válidos durante o processo de adesão. Documentos falsos são crime e podem trazer complicações.
  
• Leia e compreenda o contrato: antes de assinar, verifique todas as cláusulas, incluindo coberturas, carências e regras de reembolso.
  
• Pesquise a operadora: confirme a reputação da empresa junto à ANS e consulte avaliações de outros clientes. Operadoras confiáveis seguem as normas legais e oferecem suporte adequado.
  
• Evite ofertas suspeitas: desconfie de serviços que prometam valores muito abaixo do mercado ou exijam informações e documentos incomuns. A segurança depende de processos transparentes.

Veja mais: Como fazer um plano odontológico? Etapas, custos e passo a passo 

As fraudes na contratação de planos odontológicos representam um risco real tanto para consumidores quanto para as seguradoras. Elas desequilibram o sistema, aumentam custos, podem gerar problemas de cobertura e ainda trazem implicações legais.

Por outro lado, com informação e atenção é possível se proteger. 

Um plano odontológico confiável não é apenas um contrato: é um investimento em saúde e tranquilidade para toda a família. Confira a cobertura e os preços individuais e familiares da Unimed Odonto e escolha a opção que mais bem atenda às necessidades.