Empréstimo da carteirinha para terceiros em planos: riscos e regras

O empréstimo da carteirinha para terceiros em planos odontológicos pode parecer inofensivo, mas configura uma fraude. Essa prática compromete a ética, coloca a saúde em risco e pode gerar sérias consequências legais tanto para quem ceda quanto para quem utilize o documento indevidamente.

As fraudes em planos odontológicos são um problema nacional: elas elevam os custos para todos os beneficiários, prejudicam a sustentabilidade do sistema e minam a confiança entre pacientes, operadoras e profissionais. 

Entre elas, o empréstimo da carteirinha é uma das ocorrências mais frequentes e deve ser evitado. Saiba mais a seguir! 

O que é fraude de empréstimo de carteirinha em planos odontológicos?

A fraude de empréstimo da carteirinha em planos odontológicos ocorre quando o titular autoriza outra pessoa a usar seu cartão de beneficiário para receber atendimentos a que não tenha direito.

A carteirinha é pessoal e intransferível, representando tanto o direito ao atendimento quanto o histórico clínico do paciente.

Quando alguém utiliza a identificação de outro indivíduo, o profissional pode ser induzido ao erro, baseando-se em informações incorretas e comprometendo a segurança do tratamento.

Por exemplo, se uma pessoa sem alergias empresta sua identificação a alguém que tenha essa condição, o dentista pode prescrever uma medicação inadequada, resultando em reações graves.

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Como ocorre o empréstimo de carteirinha para terceiros?

O empréstimo pode acontecer de diferentes formas:

• Entre parentes ou amigos: quando alguém tenta “ajudar” outra pessoa a ter acesso a um atendimento ou procedimento.

• Entre conhecidos: quando o titular cede a carteirinha para alguém sem vínculo direto.

• Na comercialização da carteirinha: quando há venda ou aluguel do cartão para terceiros, uma ação ainda mais grave.

Apesar de parecerem favores, todas essas situações configuram fraude. O cartão é pessoal e intransferível, e seu uso indevido compromete a saúde do paciente e a sustentabilidade do sistema.

Para conscientizar os beneficiários sobre esse e outros tipos de práticas, a Unimed Odonto desenvolveu a campanha Saúde sem Fraude, que reúne informações sobre diversas práticas fraudulentas que ocorrem no cotidiano.

Quais são as consequências legais para quem pratica ou facilita essa fraude?

O uso indevido da carteirinha é considerado crime pela legislação brasileira. Segundo o Código Penal Brasileiro:

• Estelionato (art. 171): é caracterizado quando alguém obtém vantagem ilícita, em prejuízo de outra pessoa, utilizando meios fraudulentos.
  
• Falsidade ideológica (art. 299): ocorre quando informações falsas são inseridas em documentos públicos ou privados, como prontuários, fichas cadastrais e guias de atendimento.

Quais as consequências?

• Cancelamento imediato do contrato com a operadora.
• Demissão por justa causa, em casos de planos empresariais.
• Indenização por perdas e danos, quando houver prejuízos comprovados.
• Aumento nos custos dos planos, já que as fraudes elevam os valores para todos os beneficiários.

Ou seja: a pessoa que empresta e a que utiliza estão igualmente sujeitas às penalidades legais e contratuais.

Quais sinais indicam que uma fraude de empréstimo de carteirinha possa estar ocorrendo?

Alguns indícios podem revelar fraudes envolvendo carteirinhas:

• Uso de documentos falsos para validar atendimentos.
• Cobrança por serviços não realizados, que aparecem no extrato do plano sem terem sido feitos.
• Histórico clínico incompatível, quando o paciente relatado não corresponde à realidade da pessoa atendida.

Por isso, é essencial acompanhar regularmente o extrato de utilização do plano e confirmar todos os procedimentos realizados. Pequenas atitudes ajudam a evitar que irregularidades passem despercebidas.

Como os planos odontológicos podem detectar e prevenir essas fraudes?

Operadoras de saúde como a Unimed Odonto investem em sistemas de auditoria e monitoramento para identificar irregularidades, analisando padrões de uso e comparando informações clínicas.

Entre as medidas adotadas estão:

• Conferência de dados cadastrais e documentos apresentados;
• Auditorias periódicas em clínicas e consultórios;
• Incentivo ao uso do cartão virtual, disponível no aplicativo para Android e iOS;
• Comunicação direta com os beneficiários, para confirmar procedimentos realizados.

Essas estratégias fortalecem a segurança e ajudam a preservar a integridade dos sistemas.

Quais medidas podem ser tomadas pelos pacientes para evitar serem cúmplices involuntários?

Os beneficiários também têm papel importante na prevenção dessa prática. Algumas atitudes simples fazem a diferença:

• Nunca empreste ou aceite carteirinha emprestada;
• Confirme sempre os procedimentos realizados. Procedimento não realizado também é fraude. Se algo não foi feito, não pode ser cobrado;
• Mantenha seus dados atualizados no sistema do plano;
• Contrate planos apenas em canais oficiais, evitando intermediários não autorizados.

Além das implicações legais, é importante lembrar que as fraudes têm reflexo coletivo. 

Mesmo que você nunca tenha emprestado sua carteirinha, o aumento dos custos gerado por práticas indevidas impacta todos. Ou seja, atitudes individuais afetam diretamente o bolso e a qualidade de atendimento de milhares de pessoas.

A conscientização também precisa começar em casa e no ambiente de trabalho. Conversar com familiares, colegas e até com os filhos sobre a importância de usar esse benefício de forma correta ajuda a evitar erros e garante que todos compreendam os riscos envolvidos. A prevenção é sempre o melhor caminho.

O empréstimo da carteirinha para terceiros é uma prática que pode gerar sérias consequências: riscos à saúde, implicações legais, aumento dos custos e perda de confiança no sistema de saúde suplementar.

Mais do que uma questão legal, essa é uma responsabilidade ética. Cada vez que alguém empresta ou utiliza esse recurso indevidamente, todo o sistema é prejudicado: pacientes correm riscos, operadoras assumem despesas extras e profissionais enfrentam dificuldades.

Em caso de perda ou roubo, comunique-o imediatamente e solicite a emissão de um novo cartão. 

Com atitudes simples e responsáveis, é possível garantir a integridade e contribuir para um plano odontológico mais justo e sustentável para todos. Acesse o site da Unimed Odonto e conheça as opções de planos para você e sua família.