Planejamento Sucessório: o que é e por que fazer

Apesar de todos fazermos o possível para ter uma vida melhor e mais longa, também precisamos pensar no bem-estar dos nossos familiares e na continuidade do nosso legado. Por isso, é importante fazermos um planejamento sucessório.

Esse mecanismo existe para facilitar a transmissão de bens de uma pessoa para os seus herdeiros, e garantir que a sua vontade seja respeitada quando já não estiver mais aqui. 

Além disso, com um planejamento sucessório é possível poupar muitos gastos com inventário, impostos e taxas, que podem diminuir consideravelmente o valor da herança.

Continue lendo para entender melhor o que é planejamento sucessório, quais são as vantagens desse mecanismo e como fazer o seu.

O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório permite às pessoas determinar como a sua herança será dividida.

Sendo assim, nada mais é do que a decisão de como os bens de uma pessoa serão distribuídos entre os seus herdeiros após o seu falecimento.

Contudo, para que o planejamento sucessório em vida seja juridicamente válido, é necessário que a pessoa escolha alguns dos mecanismos previstos em lei que possibilitam essa divisão de bens após o seu falecimento. As formas mais comuns de fazê-lo são: 

• elaborar um testamento;
• fazer doações em vida;
• contratar um plano de previdência privada. 

No entanto, para que esses mecanismos sejam válidos, é necessário seguir algumas regras, que vamos abordar neste texto.

Qual é o objetivo do planejamento sucessório? 

O principal objetivo do planejamento sucessório é garantir que a vontade da pessoa em relação à divisão dos bens que ela acumulou em vida seja respeitada após o seu falecimento.

Além disso, esse mecanismo é ainda mais indicado para quem tem uma empresa. No momento da sucessão, os herdeiros podem entrar em conflito na hora de decidir quem deve assumir a companhia.

Por isso, ele permite garantir que não haja brigas entre familiares pelo comando da empresa, e garantir que a sua companhia seja administrada pelas pessoas mais preparadas.

Uma opção para quem tem uma empresa é fazer um planejamento sucessório por meio da criação de uma holding familiar. Dessa forma, é possível estabelecer quais regras os herdeiros do empresário deverão seguir após o falecimento do mesmo.

Quais as vantagens de fazer o planejamento sucessório?

Além de garantir que a vontade da pessoa seja respeitada após a sua partida, o planejamento sucessório ainda apresenta muitas outras vantagens.

Uma delas é evitar que os herdeiros briguem por causa da herança. Em muitas famílias, quando ele não é estabelecido, os herdeiros podem entrar em conflito durante o processo de inventário. Essa situação pode gerar muito desgaste para todos os familiares envolvidos.

Outra vantagem é que, dependendo da estratégia que for adotada, é possível diminuir consideravelmente o valor do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse tributo deve ser pago pelos herdeiros no momento da transmissão de bens.

O planejamento sucessório também diminui, ou elimina, a necessidade de gastos com inventário.

Quais são as formas de planejamento sucessório? 

Há várias formas de realizar o planejamento. As principais são:

Testamento

No testamento a pessoa pode definir como os seus bens serão divididos entre os seus herdeiros.

De acordo com a legislação vigente, pelo menos 50% do patrimônio da pessoa deve ser distribuído entre os seus herdeiros legais, que podem ser um cônjuge, filhos, netos e pais.

Os outros 50% podem ser distribuídos para outras pessoas, ou para instituições públicas ou privadas.

Doações em vida

Outra forma de planejar a transmissão de bens é fazendo doações em vida. Uma das vantagens desse mecanismo é que o valor do ITCMD diminui bastante no caso dos bens doados.

Além disso, a pessoa pode fazer uma doação em vida com uma cláusula de usufruto vitalício. Isso quer dizer que o doador vai poder usufruir daquele bem enquanto estiver vivo. Sendo assim, só após a morte do proprietário que o bem vai ser transmitido para outra pessoa. 

Holding familiar

A holding familiar é uma boa estratégia de planejamento sucessório para quem possui uma empresa. 

Isso porque ela possibilita que o proprietário do negócio estabeleça as regras que os seus herdeiros deverão seguir após o seu falecimento.

Seguro de vida

O seguro de vida também pode ser classificado como uma estratégia de planejamento sucessório.

Nesse caso, o titular do plano paga um valor mensal, e, se ele falecer, os seus beneficiários receberão uma indenização.

Algumas das vantagens do seguro de vida são que não há incidência de impostos sobre o valor da indenização e o dinheiro investido nesse plano não pode ser colocado em um inventário.

Previdência privada 

A previdência privada é uma ferramenta que pode servir tanto para garantir uma aposentadoria tranquila para o beneficiado, quanto para ser um instrumento de planejamento sucessório.

Caso o titular do plano faleça, o valor que ele pagou para a previdência privada será entregue para as pessoas que ele escolheu no momento em que contratou o plano.

Entre as principais vantagens da previdência privada estão que o valor destinado aos beneficiários do titular é livre de impostos e que o dinheiro aplicado nesse plano não pode ser colocado no inventário.

Como fazer o planejamento sucessório?

Para fazer o planejamento sucessório é importante considerar a quantidade de herdeiros e os tipos de bens que você possui.

Dessa forma, você vai poder analisar melhor todos os instrumentos disponíveis para quem quer planejar a transmissão de bens e escolher os que atenderem melhor as suas necessidades. 

Caso você resolva fazer uma doação ou um testamento, será necessário ir até um cartório para registrar esse documento. Contudo, se você quiser fazer um seguro de vida ou uma previdência privada, procure uma instituição que ofereça esses produtos, como a Seguros Unimed.

Qual o melhor momento para começar um planejamento sucessório? 

Apesar de sempre trabalharmos para ter uma vida boa, o ideal é começar a fazer o planejamento sucessório o quanto antes, principalmente no caso de quem tem uma empresa ou possui uma grande quantidade de bens.

Dessa forma, será possível proteger o seu patrimônio e garantir que a sua vontade seja respeitada pelos seus herdeiros.

Além disso, dependendo da estratégia de planejamento sucessório que você escolher, é possível fazer alterações em relação aos herdeiros beneficiados.

Qual é o melhor instrumento de planejamento sucessório? 

O melhor instrumento de planejamento sucessório pode variar de acordo com as necessidades de cada pessoa.

No entanto, um mecanismo que pode beneficiar todos que querem garantir um futuro mais estável é a previdência privada.

Esse instrumento permite que você planeje a sua aposentadoria, ao mesmo tempo que garante uma indenização para as pessoas que dependem de você, caso você faleça. Além disso, o valor dessa indenização será livre de impostos.

Outro benefício desse instrumento é que o valor da indenização vai diretamente para as pessoas que você escolher. Portanto, se você quer garantir um futuro mais tranquilo para você e para a sua família, confira os planos de previdência privada da Unimed Seguros.