O que são as pirâmides financeiras?

No início parecia um sonho: “oportunidade única! Invista seu dinheiro e ganhe o dobro em uma semana”, mas deu tudo errado e o investidor perdeu todo valor aplicado. É assim que as pirâmides financeiras atraem pessoas que desejam ampliar seu patrimônio. 

O levantamento do SPC Brasil e CNDL em parceria com o Sebrae aponta que 11% dos brasileiros já perderam dinheiro em esquemas fraudulentos. Entre os tipos de golpes, 55% foram vítimas de pirâmides financeiras. A promessa de lucro fácil com “investimentos milagrosos” pode ser um atrativo ainda maior em tempos de crise financeira, desemprego e busca por renda extra. 

Em novembro, a polícia do Rio de Janeiro prendeu Jonas Jaimovick, proprietário da JJ Invest, que foi acusado de operar o maior esquema de pirâmide financeira do Brasil. O prejuízo estimado de quem aplicou no investimento fraudulento chega a R$ 170 milhões. 

Para evitar este tipo de fraude financeira, veja como identificar o esquema e não ser a próxima vítima. 

O que são pirâmides financeiras?

As pirâmides financeiras podem aparecer com vários nomes e são esquemas de remuneração em que pessoas são recrutadas para participar e investir valores. Estes, por sua vez, não trazem lucro e apenas remuneram os membros das camadas mais altas da pirâmide.

“Eu resumo como um produto de encantamento financeiro por prometer ganhos e não entregar porque é baseado em crescimento permanente da base, mas sem rendimento não consegue se sustentar”, diz Marcelo Cambria, especialista em investimentos e coordenador de pós-graduação da FECAP. 

Qual a diferença entre pirâmide financeira e marketing multinível?

Algumas pirâmides financeiras podem se apresentar como empresas de marketing multinível, porém existem diferenças entre elas.  

Rodrigo Damásio de Oliveira, sócio fundador da Damásio Consultoria e Recuperação Judicial, explica que o marketing multinível é um modelo de negócio lícito de venda de produtos e serviços com premiação aos membros que conseguem vendê-los, ou ainda recrutar novos vendedores. Neste caso, o rendimento depende do quanto você conseguiu comercializar. 

“No marketing multinível a venda do produto é a base da sustentabilidade do negócio e não depende de novos associados para a sustentá-lo. Já na pirâmide não existe a venda de produtos ou serviços, ou se há são comercializados por valores bem acima do valor de mercado e existem poucas informações sobre a empresa e sua mercadoria”, explica Damásio. 

É possível recuperar o valor perdido?

De acordo com Damásio, há possibilidade de resgatar o dinheiro perdido no golpe, mas existe muita burocracia. 

“Na condição de vítima, após fazer o boletim de ocorrência na delegacia, você pode procurar um advogado e entrar na Justiça para tentar reaver o dinheiro perdido, a ação é proposta contra a pessoa física ou jurídica para quem a vítima realizou o depósito”, orienta. 

As pirâmides financeiras são consideradas crimes de estelionato? 

São consideradas crimes de estelionato, segundo a Lei 1.521 de 1951 e os criadores da pirâmide financeira podem ser condenados à pena de seis meses a dois anos de detenção e multa. 

Como identificar as pirâmides financeiras?

Normalmente, as pirâmides financeiras aparecem com argumentos muito convincentes de investimentos idôneos, mas nem tudo que reluz é ouro.  Portanto, você deve desconfiar dos seguintes pontos: 

• Promessa de ganhos altíssimos e rápidos: isso simplesmente não existe no mundo dos investimentos. Além disso, esses tipos de fraudes financeiras costumam garantir rendimentos sem nenhum risco envolvido, que é outra falácia. O risco é intrínseco em qualquer aplicação, seja alto ou baixo.
• Insistência nas indicações: se você ouvir “para ativar seu plano é simples, indique duas pessoas e você poderá ganhar até 10 vezes o valor que você investiu no negócio”, fuja que é cilada. 
• Produtos inexistentes: se a oferta é de algum produto, verifique as informações sobre a empresa, os valores dos produtos e se estão realmente sendo comercializados no mercado. Na ausência de informações ou se a explicação sobre a mercadoria é muito confusa, desconfie. 
• Falta de registro: antes de investir você deve pesquisar se a empresa e seus agentes possuem registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).  Também é possível verificar eventuais processos. 

Como denunciar um esquema de pirâmide financeira? 

Se você foi vítima de uma pirâmide financeira, reúna o maior número de provas que conseguir, testemunhas, gravações, contratos, e-mails, mensagens de WhatsApp e procure uma delegacia do consumidor ou Ministério Público Federal para fazer a denúncia.