O que é seguro fiança e como ele protege locatários e proprietários

Alugar um imóvel envolve mais do que escolher o local e negociar o valor. Tanto o locador quanto o locatário querem segurança de que as obrigações contratuais serão cumpridas. 

Tradicionalmente, essa segurança vinha do fiador ou do depósito caução. Porém, há uma solução mais simples e eficaz: o seguro fiança.

Nesse conteúdo, explicaremos o que é seguro fiança, garantia locatária que garante ao proprietário o pagamento do aluguel e de encargos previstos no contrato, mesmo que o inquilino enfrente dificuldades financeiras. Continue a leitura para saber mais!

O que é seguro fiança?

O seguro fiança é uma modalidade de garantia para acordos de locação em que uma seguradora se compromete a pagar ao possuinte os valores devidos pelo inquilino em caso de inadimplência. 

Ele substitui a necessidade de um fiador ou de um depósito de caução, disponibilizando uma forma mais moderna de garantir o cumprimento das obrigações contratuais.

Esse tipo de seguro é muito usado tanto em locação residencial quanto comercial, e sua cobertura pode ir além do aluguel mensal, incluindo despesas como IPTU, condomínio e outros encargos previstos no contrato.

Como funciona o seguro fiança?

Ao contratar o seguro fiança, o locatário paga um valor à seguradora, geralmente parcelado, em troca da garantia de que seus compromissos contratuais sejam honrados. Se o inquilino não pagar o aluguel ou outros encargos, o proprietário poderá acionar a operadora para receber os valores em atraso.

A empresa, então, indenizará o dono até os limites previstos na apólice, normalmente em um prazo de até 30 dias após a confirmação do sinistro.

Mesmo após a quitação da dívida, o inquilino ainda tem a obrigação de reembolsar a companhia pelos valores pagos, conforme as regras contratuais.

O seguro fiança não substitui o pagamento do aluguel. Ele garante que o possuinte receba o que for devido e que o contrato continue válido.

O que precisa para ser aprovado no seguro fiança?

Para que a seguradora aprove o seguro fiança, geralmente são analisados alguns critérios de perfil do inquilino:

• Capacidade de pagamento, demonstrada por comprovantes de renda ou extratos financeiros;
• Histórico de crédito, sem registros de inadimplência significativos;
• Idade e estabilidade profissional, indicando menor risco de inadimplência;
• Documentação completa, como RG, CPF e comprovante de residência.
  

Pessoas com restrições de crédito ou histórico de inadimplência podem enfrentar mais dificuldades na aprovação, ou necessitar de garantias adicionais.

Quem paga pelo seguro fiança: o inquilino ou o proprietário?

O seguro fiança é, em regra, uma despesa do inquilino. Ele é contratado no início do contrato de locação, e o custo é assumido pelo locatário. 

A forma de pagamento pode variar, mas muitas seguradoras aceitam o parcelamento em até 12 vezes sem juros, facilitando o acesso à garantia.

Caso o inquilino deixe de pagar o seguro, a operadora é obrigada a informar o proprietário, podendo gerar consequências, como a negativa da garantia em caso de sinistro.

Quais são as vantagens para o inquilino?

O seguro fiança oferece benefícios importantes para quem estiver procurando um imóvel:

• Facilita alugar sem fiador, evitando a necessidade de encontrar alguém que assine o contrato;
• Agiliza a aprovação de acordos, pois a análise é rápida e baseada em critérios objetivos;
• Proteções adicionais, dependendo da apólice, como assistência residencial 24h;
• Planejamento financeiro, já que elimina a necessidade de deixar grandes quantias como caução;
• Renovação simplificada, com menos exigências burocráticas ao renovar a locação.

Saiba mais:  Seguro residencial para quem mora de aluguel: o que é, quais os tipos e como escolher o melhor

Quais são as vantagens para o proprietário e a imobiliária?

O seguro fiança também traz benefícios para quem oferece o imóvel.

Para o proprietário:

• Garantia de recebimento em caso de inadimplência;
• Análise cadastral feita pela seguradora;
• Assistência para resolver pendências administrativas ou judiciais;
• Tranquilidade em não depender de fiadores, que podem não cumprir com as obrigações.
  

Para a imobiliária:

• Mais segurança para intermediar contratos;
• Redução de risco de impasses por falta de fiador;
• Equipe especializada em gestão de sinistros, sem custos adicionais;
• Fluxo de trabalho mais ágil, com menos etapas burocráticas para liberação de imóvel.

Qual a diferença entre seguro fiança, fiador e depósito caução?

Embora todas essas modalidades sirvam como garantias em negócios de locação, eles funcionam de maneira diferente:

Fiador

Pessoa física que se compromete a pagar em caso de inadimplência. Exige análise de crédito e pode gerar litígios se houver falhas no pagamento.

Depósito de Caução

Valor em dinheiro dado como garantia pelo inquilino, normalmente equivalente a três meses de aluguel, que fica retido até o fim do contrato. É devolvido ao final do período, desde que não haja débitos.

Seguro Fiança

Garantia prestada por uma seguradora que indeniza o possuinte em caso de inadimplência. Não exige fiador nem caução, e não é devolvido ao inquilino, pois funciona como um serviço contratado.

O que o seguro fiança cobre além do aluguel?

Além do aluguel, o seguro fiança pode cobrir custos adicionais, conforme definido na apólice, como:

Cobertura básica

• Pagamento de aluguéis atrasados;
• Multas contratuais.
  

Coberturas adicionais

• Danos ao imóvel (reparos);
• Subtração de bens;
• Pintura interna e externa;
• Despesas com água, luz e gás;
• Condomínio e IPTU;
• Suporte aos processos de despejo e gestão jurídica.
  

Essas coberturas ampliam a proteção, ajudando tanto o locatário quanto o proprietário a terem mais previsibilidade.

Como o valor do seguro fiança é calculado?

O valor do seguro fiança varia conforme:

• Valor mensal do aluguel;
• Tipo de imóvel e localização;
• Análise de risco do perfil do locatário;
• Tipos de coberturas escolhidas;
• Histórico financeiro do candidato ao seguro.
  

Em geral, o custo é calculado como se fosse uma porcentagem do valor do aluguel ou equivalente a um a três aluguéis por ano. Por exemplo: se o aluguel mensal for de R$ 1 mil, a apólice poderá custar entre R$ 1 mil e R$ 3 mil ao ano.

O dinheiro pago no seguro fiança será devolvido no final do contrato?

Não, o valor pago para contratação do seguro fiança não será devolvido ao final do contrato, mesmo que não haja inadimplência. Isso ocorre porque o seguro fiança funciona como um serviço que presta a garantia ao trato, e não como um depósito de caução que fica retido.

O que acontece em caso de inadimplência?

Quando o inquilino deixa de pagar a locação ou encargos, o proprietário deve notificar a seguradora. Após a comprovação da inadimplência, a agência indeniza o dono conforme o limite da apólice.

Em seguida, ela pode tentar o ressarcimento junto ao inquilino, inclusive por meios judiciais, se necessário.

Essa estrutura reduz o impacto financeiro imediato para o possuinte, além de garantir que os pagamentos atrasados sejam regularizados em menor tempo.

Como contratar o seguro fiança?

A contratação do seguro fiança geralmente ocorre no momento da assinatura do contrato de locação, substituindo a necessidade de fiador ou de caução. O processo é intermediado pelo corretor autorizado pela imobiliária, que coleta os documentos necessários e envia a proposta para análise.

A seguradora avalia o perfil financeiro do locatário, incluindo histórico de crédito, renda e eventuais restrições. Pessoas com restrições de crédito podem enfrentar mais dificuldades na aprovação.

Os documentos exigidos podem variar conforme a companhia, mas, em geral, incluem:

Para pessoa física:

• Ficha cadastral com valores do aluguel e encargos;
• Documento de identificação (RG ou CNH);
• CPF;
• Comprovantes de renda;
• Extratos bancários ou Declaração de Imposto de Renda.
  

Para pessoa jurídica:

• Ficha cadastral da empresa e dos sócios;
• Contrato social e alterações;
• Declaração de Imposto de Renda dos sócios;
• Balanços e demonstrativos financeiros.

Que tipo de imóvel pode contratar seguro fiança?

O seguro fiança pode ser contratado para diferentes tipos de imóveis residenciais e comerciais, incluindo:

• Apartamentos e casas;
• Kitnets;
• Salas comerciais;
• Lojas e pontos comerciais;
• Escritórios.
  

A garantia locatícia é válida para imóveis urbanos, desde que todas as condições da apólice sejam atendidas, e a análise da seguradora aprovada.

Como essas coberturas são definidas?

As coberturas do seguro fiança são definidas em conjunto entre proprietário e inquilino, de acordo com os valores e encargos previstos no contrato de locação. Com base nessas informações, a seguradora elabora uma apólice que contempla os aspectos mais relevantes da negociação.

Essa prática proporciona mais segurança para ambas as partes, garantindo que os riscos estejam claramente mapeados, e as responsabilidades, bem definidas.

O seguro fiança reforça a segurança jurídica e financeira dos acordos de locação, ao mesmo tempo que reduz burocracias e oferece opções ao fiador e ao depósito caução. 

Essa é uma solução prática para quem aluga e para quem disponibiliza um imóvel, garantindo tranquilidade durante todo o período de vigência.
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