Aprenda como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda sem complicação

Quando chega a época de acertar as contas com o leão, muitos ficam em dúvida sobre como declarar PGBL e VGBL no imposto de renda. Apesar de parecer complicado à primeira vista, esse processo pode ser descomplicado.

A boa notícia é que, com as informações corretas e um pouco de organização, é possível evitar dores de cabeça e até aproveitar os benefícios fiscais oferecidos por essas modalidades.

Pensando nisso, a seguir explicamos detalhadamente como declarar cada tipo de plano, quais documentos são necessários e quais erros você deve evitar. Siga a leitura!

Qual a diferença entre PGBL e VGBL?

Entender como cada modalidade funciona pode te ajudar a aproveitar melhor os benefícios de cada uma.

• O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) é ideal para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda. Ele permite deduzir até 12% da renda bruta anual tributável, o que pode reduzir o imposto a pagar.
  
• O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é uma ótima opção para quem utiliza o modelo simplificado de declaração ou já aproveita os 12% de dedução com outros investimentos. 

Nesse caso, embora as contribuições não sejam dedutíveis, a vantagem é que, no resgate, só os rendimentos são tributados, preservando o valor principal investido.

Qual é a diferença entre PGBL e VGBL no imposto de renda?

Antes de abordarmos a declaração em si, vale a pena identificar a diferença entre PGBL e VGBL. 

A principal diferença está na forma de tributação e na possibilidade de dedução. No PGBL, as contribuições feitas ao longo do ano podem ser abatidas da base de cálculo da declaração, limitadas a 12% da renda bruta tributável. 

No momento do resgate ou do recebimento do benefício, a tributação incide sobre o valor total acumulado, isto é, o capital investido mais os rendimentos.

Com o VGBL, por outro lado, não há possibilidade de dedução na Declaração de IR. No entanto, essa opção é interessante para quem deseja pagar menos impostos no momento do resgate, já que a tributação recai apenas sobre os rendimentos obtidos e não sobre o total acumulado. 

Como declarar PGBL no imposto de renda?

Declarar o PGBL requer atenção para que todos os valores sejam informados corretamente e você possa usufruir dos benefícios fiscais. Confira o passo a passo:

1. Acesse o Informe de Rendimentos da Previdência

O primeiro passo é acessar o Informe de Rendimentos da Previdência, documento fornecido pela instituição onde você possui o plano. Nele constam todos os dados necessários para o preenchimento da declaração.

2. Preencha a ficha “Pagamentos Efetuados”

Na ficha “Pagamentos Efetuados”, selecione o código “36 – Previdência Complementar”. Informe o CNPJ da instituição, o nome da entidade e o valor total das contribuições realizadas no ano-calendário.

Esses valores não devem ultrapassar 12% da sua renda bruta tributável, caso contrário, o excedente não poderá ser deduzido.

3. Declare resgates ou benefícios recebidos

Se você realizou resgates ou começou a receber os benefícios, deve informar esses valores em:

• “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, caso tenha optado pela tabela progressiva.
  
• “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, se tiver escolhido a tabela regressiva.

Como declarar VGBL no imposto de renda?

No caso do VGBL, o procedimento é um pouco diferente, já que não há a possibilidade de dedução. O caminho é o seguinte:  

1. Local para declarar as contribuições do VGBL

O valor das contribuições não deve ser lançado na ficha “Pagamentos Efetuados”. Em vez disso, o valor acumulado até o final do ano deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”.

2. Grupo e código corretos 

Na ficha “Bens e Direitos”, selecione o grupo “99 – Outros Bens e Direitos” e o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.

Informações que devem ser preenchidas

• O CNPJ da instituição financeira;
• A descrição do plano;
• O valor do saldo bruto em 31 de dezembro do ano-calendário.

No campo “Situação em 31/12”, insira o valor total aplicado, sem descontar impostos ou taxas.

3. Como declarar resgates ou recebimentos

Caso você tenha realizado resgates ou recebido benefícios, esses valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, pois o imposto é recolhido diretamente na fonte, conforme a tabela de tributação escolhida: progressiva ou regressiva.

Saiba também: 12 perguntas e respostas sobre a previdência privada

Quais são os documentos necessários para a declaração?

Para acertar na declaração do PGBL e VGBL, é fundamental reunir os documentos corretos. 

O principal deles é o Informe de rendimentos previdência, que deve ser disponibilizado pela instituição financeira até o final de fevereiro do ano seguinte ao ano-base. Esse informe traz informações essenciais como

• Total de contribuições realizadas;
• Valores resgatados;
• Imposto retido na fonte e saldo acumulado.

Além disso, é importante ter em mãos comprovantes de pagamento, contratos dos planos de previdência e documentos que comprovem a sua renda bruta, especialmente para quem pretende deduzir as contribuições feitas ao PGBL.

Tabela progressiva ou regressiva: como isso afeta a declaração?

Ao declarar a previdência privada no Imposto de Renda, é necessário entender a diferença entre as tabelas progressiva e regressiva, pois cada uma determina a forma de tributação no resgate dos valores.

A progressiva aplica as mesmas alíquotas dos salários, variando de 7,5% a 27,5%, e os valores recebidos devem ser informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Já a tabela regressiva reduz a alíquota conforme o tempo da aplicação, indo de 35% para resgates em até dois anos a 10% após dez anos. Nesse caso, os valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

A escolha da tabela ocorre no momento da contratação do plano e não pode ser alterada.

Quais são os benefícios fiscais associados a cada tipo de plano?

O PGBL permite deduzir as contribuições da base de cálculo do IR, o que pode diminuir o valor a pagar ou aumentar a restituição. Esse recurso está disponível apenas para quem opta pela declaração completa e respeita o limite de 12% da renda bruta anual tributável.

Já o VGBL não oferece dedução, mas conta com uma tributação mais leve no momento do resgate. Também se destaca como uma opção prática para planejamento sucessório, ao simplificar a transferência de bens aos beneficiários e evitar etapas como o inventário.

Dessa forma, a decisão deve considerar tanto os aspectos fiscais, quanto os objetivos financeiros e familiares no longo prazo.

Quais erros comuns devem ser evitados ao declarar PGBL e VGBL?

Um dos erros mais comuns é confundir PGBL com VGBL e acabar lançando os valores de forma incorreta na declaração. Lembre-se: o PGBL deve ser informado na ficha “Pagamentos Efetuados” para fins de dedução, enquanto o VGBL entra apenas na ficha “Bens e Direitos”.

Outro erro frequente é esquecer de informar os valores resgatados ou recebidos como benefício, o que pode gerar problemas com a Receita Federal e até cair na malha fina. 

Além disso, muitos contribuintes deixam de consultar o Informe de rendimentos previdência, utilizando valores estimados ou desatualizados, comprometendo a precisão. Também é importante respeitar o limite de dedução das contribuições ao PGBL. 

Por isso, manter os dados atualizados e entender as regras da Receita Federal é essencial para evitar inconsistências e aproveitar os benefícios fiscais corretamente. E quando o assunto é planejamento e cuidado, a atenção também deve começar cedo, desde a chegada de um novo membro à família.

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