Como funciona o seguro D&O para empresa?

No Brasil, diretores e administradores de empresas podem ser responsabilizados civil e criminalmente por atos praticados durante sua gestão.

Mas, partindo do princípio de que nem sempre essas ações são intencionais e nem tomadas com o objetivo de gerar prejuízo à instituição ou obter algum benefício em causa própria, é preciso que essas pessoas tenham algum tipo de proteção, como um seguro empresarial. Uma opção que gera dúvidas é o seguro D&O para empresas.

Imagine situações relacionadas ao pagamento de tributos. Esses processos não são totalmente claros na legislação brasileira e geram variáveis que deixam até mesmo os especialistas em dúvida. Mesmo assim, erros nesse tipo de pagamento podem levar a um processo contra o gestor.

Essa é uma das ocorrências mais comuns que mostram a necessidade de uma empresa ser assegurada. Mas para entender melhor o assunto continue lendo este texto. Iremos explicar exatamente o que é esse tipo de seguro, como funciona, quais as vantagens e quais são os outros seguros que podem beneficiar uma empresa. Acompanhe!

O que é o seguro d&o?

O seguro d&o é a abreviação para as palavras em inglês Directors & officers. Trata-se de um tipo de seguro que tem o objetivo de garantir a proteção de executivos e administradores diante de acontecimentos durante sua gestão que possam prejudicar sua vida pessoal e profissional, levando até mesmo à abertura de um processo criminal.

Assim eles têm mais tranquilidade para lidar com atos de gestão que causem processos judiciais, administrativos ou arbitrários. Isso é muito importante quando pensamos que a legislação a nível mundial pode responsabilizar os gestores por danos causados durante a sua atuação.

Como funciona o seguro corporativo?

O seguro d&o vai garantir a proteção contra diversas situações que estejam previamente estabelecidas em contrato. Veja alguns exemplos:

• Para cobrir despesas em processos judiciais;
• Cobertura de despesas em condenações envolvendo situações financeiras;
• Quando não há disponibilidade de bens do gestor condenado;
• Cobertura contra dano moral e corporal.

Os contratos podem ser ajustados de acordo com a necessidade de cada empresa, mas é fundamental que todos os termos e situações de proteção sejam dispostos de forma clara para evitar problemas futuros.

Situações em que não há cobertura

É importante que fique claro que esse tipo de seguro tem o objetivo de proteger os gestores contra erros não intencionais e situações em que fique comprovado que não houve má-fé. Assim existem três pontos principais que não são cobertos:

• Quando é comprovado que houve enriquecimento ilícito;
• Caso o profissional não tenha cumprido o que é determinado pelo estatuto ou código de ética da empresa;
• Quando há prejuízos causados por insubordinação.

Quais as vantagens de contar com esse tipo de seguro? 

Esse seguro para empresas reduz os riscos das atividades de executivos e gestores, garantindo mais tranquilidade durante o trabalho. Mas também podemos considerar outras vantagens se analisarmos a questão de forma mais detalhada.

Oferece proteção contra a responsabilidade pessoal

Caso o gestor não tenha o cuidado necessário em sua tomada de decisão seu próprio patrimônio pode ser afetado. Pois a legislação pode exigir o pagamento de prejuízos que tenham atingido acionistas, colaboradores e outras pessoas envolvidas na atuação da empresa.

Mas com um seguro haverá cobertura para gastos oriundos de processos de defesa, acordos e indenizações.

Cobertura para gastos gerados por acusações

Muitas vezes os executivos são acusados de forma infundada e difamatória. Mesmo que não haja culpa é importante contar com um seguro para cobrir as altas despesas deste tipo de processo. 

Manutenção da imagem pessoal 

Um gestor pode ter sua imagem pessoal arranhada por acusações, o que prejudica o envolvido e também a empresa. Nesse caso o seguro atua oferecendo suporte especializado e cobrindo os custos oriundos das relações públicas.

Proteção contra responsabilidade tributária

O seguro d&o evita que o gestor tenha que arcar com gastos que são de responsabilidade da empresa. Por exemplo, há casos em que a empresa se torna inadimplente e os gestores passam a ser considerados responsáveis por impostos devidos. 

Proteção durante as investigações

As agências reguladoras podem iniciar investigações em vários níveis para buscar irregularidades. Nessa situação o seguro também atua cobrindo os custos da defesa dos gestores envolvidos.

Proteção contra privação de liberdade e bloqueio de bens

Os gestores podem ser punidos de diversas formas, como com o bloqueio de seus bens e até com a privação de liberdade. Nesses casos o seguro fornece recursos para estabelecer a defesa, o que pode incluir o pagamento de fiança e caução judicial.

Quando o executivo não tem mais acesso aos seus bens ele também pode receber valores para cobrir suas despesas básicas, como escola, alimentação e moradia.

Amplo período de cobertura

Um bom seguro considera que os processos desse tipo podem se estender por muito tempo e acompanhar os executivos em novos empregos e até após a aposentadoria. Então, para garantir tranquilidade no exercício de uma nova função, o seguro se estende para gestores passados, presentes e futuros e também protege os aposentados ou demitidos voluntariamente.

O seguro pode ser usado por muitos colaboradores

De forma geral o seguro pode ser usado por qualquer empregado da sociedade, pois qualquer um está sujeito a sofrer um processo por uma ação tomada no ambiente de trabalho.

Isso torna o seguro mais efetivo e traz mais proteção à atuação de todos os colaboradores.

Proteção contra multas

Outra vantagem de um seguro d&o é que ele cobre uma das principais formas de punição dos órgãos reguladores: as multas. Isso é fundamental, pois os valores dessas punições estão se tornando cada vez mais altos e podem gerar gigantescos prejuízos para as empresas e seus executivos.

Quais os outros seguros corporativos que podem beneficiar sua empresa?

Para que sua empresa esteja sempre bem protegida é necessário considerar alguns seguros que vão além do d&o. Pois há uma infinidade de formas de se proteger e abaixo listamos as mais comuns.

Seguro para frota

Empresas que precisam fazer o transporte de cargas podem se beneficiar muito deste seguro. Pois vivemos uma época em que o roubo de cargas tem crescido muito, o que coloca em risco a vida de trabalhadores e gera grandes prejuízos para a empresa.

Ao fazer um seguro para frota todos os seus veículos recebem uma proteção que pode se estender a diferentes situações, dependendo do que foi definido no contrato, como:

• Roubos e furtos;
• Incêndio;
• Colisão;
• Acidentes pessoais com os ocupantes.

Seguro para proteção patrimonial

O seguro patrimonial garante que a empresa possa enfrentar prejuízos gigantescos oriundos de perdas patrimoniais dos mais diversos tipos.

Além disso, alguns seguros dessa categoria já são obrigatórios para que a instituição possa funcionar dentro da legalidade. Alguns exemplos são o seguro contra incêndio e contra acidentes de trabalho.

Mas para ter ainda mais tranquilidade é preciso proteger o patrimônio de forma mais abrangente e contratar seguros que possam cobrir furtos e roubos e situações emergenciais e inesperadas, como uma enchente.

Seguro para empresas de responsabilidade civil

As empresas que atuam prestando serviços diretamente ao consumidor estão sempre sujeitas a cometerem erros que vão gerar prejuízos aos clientes.  Assim é comum que ocorram processos de ressarcimento e indenizações.

Mas para evitar que esses valores prejudiquem a atividade empresarial é importante contar com um seguro. Além de proteger a própria empresa, eles são uma garantia a mais para o consumidor e para terceiros.

Eles vão garantir que a empresa cumpra suas obrigações com maior facilidade, o que pode fazer com que o cliente volte a fazer negócios mesmo diante de um possível erro.

O seguro pode ser adaptado de acordo com o setor e as necessidades de cada empresa.

Seguro saúde

As pessoas constituem a parte principal de uma empresa, por isso é fundamental preocupar-se com a saúde de todos os colaboradores. Ao contratar um seguro saúde, será possível atender prontamente às necessidades dos funcionários, seja em questões odontológicas ou médicas.

Além disso, esse serviço faz com que os funcionários se sintam mais valorizados, o que aumenta a satisfação com a empresa e os ajuda a trabalharem com maior motivação.

Seguro de vida

Esse é outro tipo de seguro importante para as empresas que desejam valorizar seus funcionários e reter talentos.

O seguro de vida empresarial garante que a família do colaborador receberá um valor caso ocorra uma situação extrema no trabalho, como morte ou invalidez. Isso permite que o funcionário tenha mais tranquilidade em seu dia a dia.

O funcionamento desse serviço é bastante simples, já que caso ocorra uma das situações previstas no contrato, a família ou o colaborador receberá o valor contratado na apólice.  

Os custos são calculados de acordo com a idade dos funcionários. Assim, quanto mais jovens eles forem, menor será o investimento. Além disso, a empresa pode adicionar coberturas adicionais, como diária por incapacidade temporária e assistência funeral.

Seguro para estagiários

Esse seguro para estagiários é obrigatório desde 2008 e funciona como uma proteção contra acidentes pessoais. É uma forma de assegurar que os estagiários possam atuar de forma mais tranquila já que eles não têm os mesmos direitos de um funcionário comum.

Como podemos ver, o seguro D&O é muito importante para proteger a atuação de gestores, pois sua atividade pode gerar ações que prejudicam sua vida profissional, pessoal e também a empresa. Nesse sentido, o seguro permite que o gestor tenha acesso aos recursos necessários para defender-se.

Mas as empresas também precisam se preocupar com a saúde de seus funcionários e a proteção de todo o seu patrimônio, por isso existem outros tipos de seguros que também devem ser contratados conforme a necessidade de cada organização.Quer saber mais sobre o assunto e ver algumas opções disponíveis agora mesmo? Então conheça os Seguros Unimed.