A flexibilização do isolamento social com a finalidade de aquecer a economia é pauta global. No Brasil, governos e prefeitos têm autonomia para decretar a restrição da circulação e regular o funcionamento do comércio e de outros serviços, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O relaxamento tem sido gradual e heterogêneo, conforme a região do país. De acordo com cientistas, o Brasil funciona como se houvesse uma pandemia de COVID-19 composta por várias epidemias locais, com padrões diferentes. Por isso, recomendam que as políticas públicas levem em conta o comportamento do contágio em cada pedaço do imenso território para decidir como será a reabertura de comércios.
Em São Paulo, o período da quarentena já foi alterado cinco vezes: começou no dia 24 de março, e a mais recente mudança prevê a abertura de atividades no dia 28 de junho. No entanto, o protocolo no estado é também regionalizado e considera a avaliação periódica das condições epidemiológicas e da estrutura hospitalar da rede pública e privada. O documento é dividido em cinco fases, que vão do nível máximo de restrição de atividades (patamar vermelho) ao “normal controlado” (patamar azul), onde todos os setores podem funcionar, mas com medidas de distanciamento e de higiene (a fase azul é o que vemos atualmente na Europa).
A partir de junho, a capital paulista entrou na fase intermediária (laranja): fica permitida a abertura do comércio de rua e de shoppings, por quatro horas (das 16 às 20 horas), além de imobiliárias e concessionárias de carros.
O Rio de Janeiro também teve reviravoltas no alívio do confinamento. A decisão de relaxamento anunciada no dia 1 de junho pelo governo do estado foi derrubada por decisão da justiça (TJ-RJ); antes, havia sido contestado publicamente por especialistas em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ações divergentes dos governos estadual e municipal confundem as pessoas, mas o que prevalece é a regra de cada cidade.
Em 10 de junho, na capital carioca era possível fazer atividades físicas no calçadão, ir a igrejas, lojas de carros, de móveis e de decoração. Shoppings foram autorizados a funcionar com restrições de horário (das 12 às 20 horas) e de circulação (praças de alimentação e áreas de lazer fechadas; há limite de um terço da capacidade dos estacionamentos).
Cuidados
De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), até 10 de junho já haviam sido reabertos mais de 50% dos 577 shoppings do país. Estão em funcionamento, em junho, 298 deles, em 17 estados — a previsão é de que o número aumente nos próximos dias.
A entidade anunciou ter criado um protocolo de recomendações com o respaldo do Hospital Sírio Libanês, a fim de orientar os estabelecimentos na reabertura.
O Senac do Distrito Federal desenvolveu cursos on-line gratuitos para empresários e empregados do comércio visando a abertura das lojas. “O objetivo é contribuir com a preparação dos comerciários para o novo comportamento a ser adotado nos negócios”, diz o diretor Antonio Tadeu Peron.
O trabalho do Senac-DF foi baseado em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Inicialmente, são 16 cursos com cargas horárias entre 2 e 12 horas. Entre os conteúdos abordados estão informações sobre como diluir e manusear soluções desinfetantes, cuidados individuais e coletivos no fluxo de ida e volta ao trabalho, mudanças nos protocolos e rotinas para atendimentos em estética e podologia, higienização e alimentos.
Em geral, as prefeituras e entidades representantes dos diferentes setores têm assinado termos de compromisso e um protocolo sanitário para a reabertura das atividades ao público. Comprometem-se a adotar medidas de distanciamento social, higienização, sanitização de ambientes, orientação e testagem de colaboradores. “Não é apenas a compra remota que mudou nos últimos dias, mas também a forma como o vendedor passará a atender o seu cliente”, afirma Peron.