O que é e como funciona o Pix?

Está chegando o novo meio de pagamento que promete transformar a forma como os brasileiros fazem pagamentos e recebem dinheiro, o Pix. Os clientes dos bancos, fintechs e demais instituições de pagamento já podem cadastrar suas informações para utilizar o Pix, novo meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC). 

A solução inovadora permitirá transferir dinheiro, realizar pagamentos e compras durante 24 horas, sete dias por semana, incluindo feriados, em poucos segundos. Ou seja, se você precisar pagar algum fornecedor ou algum serviço que foi prestado no final de semana, não precisará esperar até segunda-feira para fazer o pagamento. Basta utilizar a sua chave Pix e a pessoa física ou estabelecimento receberão o valor instaneamente. 

O Pix só estará disponível para toda a população no dia 16 de novembro, no entanto, a partir do dia 3 de novembro, o serviço será disponibilizado para alguns clientes que farão parte da fase de testes. 

O novo sistema de pagamento promete facilitar o dia a dia de todos os brasileiros, mas ainda deixa algumas dúvidas sobre o seu funcionamento. Portanto, conversamos com Alexandre Pinto, diretor de inovação e novos negócios da Matera –  empresa de tecnologia para o mercado financeiro – e Maurício Guerra, gerente de produtos da Sicredi Vale do Piqueri para esclarecer a principais dúvidas sobre o Pix. Veja a seguir. 

O que são as chaves Pix? 

A chave Pix é a “identificação” do cliente no sistema bancário e podem ser: CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou chave aleatória – conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente somente para receber dinheiro.

Os usuários pessoa física podem ter até cinco chaves para cada conta do qual sejam titulares. Já os clientes pessoa jurídica terão direito a 20 chaves. 

Por exemplo, o cliente poderá cadastrar seu CPF à conta do Nubank, número de celular no Bradesco e o CPF no PicPay. 

Como fazer o cadastro do Pix? É obrigatório?

De acordo com o Banco Central, os clientes não são obrigados a cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix. No entanto, sem o cadastro o pagador não poderá aproveitar a praticidade e rapidez que a chave oferece. 

Para realizar o cadastro, os clientes devem acessar o internet banking ou aplicativo das instituições financeiras ou de pagamento a qual tem conta e clicar na opção Pix. Em seguida será necessário confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta. 

Como usar o Pix?

Com o cadastro será muito fácil e rápido fazer pagamentos, transferências e compras. O pagador deverá informar a chave Pix de quem vai receber os recursos– CPF ou CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou chave aleatória – na opção Pix do aplicativo ou internet banking da sua instituição financeira ou de pagamento. 

A segunda opção é pela leitura do QR Code. Por exemplo, se você tem um comércio, poderá gerar e enviar o código para o consumidor que vai “ler” e efetuar o pagamento da compra. 

Há duas opções de QR Code: estático e dinâmico. Basicamente, o primeiro deve conter o valor da transação, enquanto o segundo permite que o preço seja preenchido manualmente pela pessoa que vai pagar.  

“Hoje, a grande maioria da população conta com smartphone com câmera, o que torna este meio de pagamento extremamente acessível e democrático. Não importa para quem está recebendo ou pagando, se aquele QR Code foi gerado por instituição financeira A, B ou C. Todos as pessoas que possuem contas em bancos tradicionais ou fintechs vão conseguir realizar sua transação financeira”, destaca Alexandre Pinto, diretor de inovação e novos negócios da Matera. 

Há limite de valor para as transferências? 

O Banco Central não estabeleceu valor máximo para fazer pagamentos e transferências, mas as instituições financeiras podem definir limites máximos por transação do Pix com intuito de reduzir as chances de fraudes, golpes e lavagem de dinheiro. 

Os limites, no entanto, não podem ser inferiores aos estabelecidos em outros meios de pagamentos e restringir o uso do Pix por parte dos usuários. 

Em quanto tempo recebo um Pix? 

Essa é a melhor parte. Enquanto o TED e DOC só podem ser realizados em dias úteis e horário comercial, o Pix estará disponível durante 24 horas, sete dias por semana, incluindo feriados.

“A efetivação da transação acontecerá em no máximo 10 segundos. Excepcionalmente, em casos de suspeita de fraude, a transação pode demorar até 1 hora”, diz Pinto. 

Além disso, a pessoa que fez e que recebeu o Pix serão notificadas sobre a transação – algo que não acontece com o TED e DOC. 

Haverá cobrança de tarifas? 

O Pix será gratuito para clientes pessoa física e microempreendedores individuais que vão utilizar o serviço para enviar e receber transferência ou fazer compras. 

Entretanto, o Banco Central determinou na Resolução BCB nº 19/2020, que os clientes poderão ser tarifados em duas situações: 

• utilizar os canais de atendimento presencial ou telefônico para realizar um Pix;
• ao receber Pix com a finalidade de compra ou pagamento por prestação de serviço. 

Os valores das taxas devem constar no comprovante da transação, extrato da conta, demonstrativo de utilização do serviço e na tabela de tarifas da sua instituição. 

Sou profissional autônomo ou microempreendedor individual, posso utilizar o PIX para pagar meus fornecedores e receber pagamentos? 

O Pix é um meio de pagamento que poderá ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas que tenham conta corrente, poupança ou de pagamentos nas instituições financeiras e de pagamento. 

Pequenos negócios terão que pagar tarifas? Quanto? 

Os bancos tradicionais, fintechs e instituições de pagamento podem cobrar tarifa para o envio e recebimento de recursos via Pix. Contudo, algumas fintechs já anunciaram que terão isenção ou taxas mais baratas para o serviço. 

Vale conferir e comparar as taxas cobradas na sua instituição e nos concorrentes. 

 Posso agendar um  Pix?

Os clientes poderão agendar o Pix para pagamento de contas e faturas, por exemplo. 

Vale destacar que o emissor de um boleto, de um comércio, poderá disponibilizar o QR Code para que o consumidor pague o valor da compra. 

O Pix é seguro? 

De acordo com o Banco Central, a segurança faz parte da criação do Pix e foi priorizada em todos os aspectos de desenvolvimento do serviço. 

“O Pix trará mudanças significativas nos arranjos de pagamentos atuais. Todos os cuidados quanto ao arcabouço de segurança estão sendo discutidos pelas instituições financeiras para garantir o maior nível de segurança possível ao usuário”, afirma Maurício Guerra, gerente de produtos da Sicredi Vale do Piqueri. 

As informações da chave Pix ficarão armazenadas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) protegidas por criptografia e mecanismos que impedem o acesso das informações pessoais dos clientes. 

Para os usuários, é importante se atentar e sempre checar o destinatário que aparecerá na tela para evitar possíveis transtornos. 

É o fim do DOC e TED?

O Pix promete uma grande mudança na forma como os brasileiros realizam suas transações bancárias. O BC afirma que não pretende excluir o DOC e TED e os especialistas acreditam que as pessoas não deixarão de usá-lo, mas a utilização poderá reduzir.

“Não dá para dizer que vai acabar, especialmente no mundo corporativo em que os sistemas de gestão e processos precisam se adaptar. E sempre vai ter gente que vai usar o DOC, até o cheque”, diz Pinto. 

Segundo o especialista, o grande diferencial do Pix será a utilização em compras do dia a dia, em comércios físicos e online. Algo que não acontece com o TED e DOC. 

“É um meio de pagamento que vai entrar muito forte e vai contar com um incentivo grande, principalmente de quem recebe – o estabelecimento comercial – para a adoção do novo meio de pagamento”, conclui.