PrevNews: Nunca é bom fazer resgates dos planos de previdência. Se puder, evite!

Olá! Tudo bem?

Segundo dados da FENAPREVI (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), no ano de 2020 houve resgates de R$ 82 bilhões na previdência, um número 16% maior do que em 2019 e o mais alto desde 2012. Em tese, todo investimento em previdência deveria ser utilizado apenas no momento da aposentadoria. Todo resgate, antes disso, compromete os rendimentos futuros e pode representar custos elevados.

Isso seria uma verdade absoluta desde que não tivéssemos uma pandemia como a da Covid-19. O curioso é que muitos investidores mantiveram suas contribuições mensais e, ao mesmo tempo, fizeram resgates. Seria mais interessante que as pessoas, preocupadas com seus orçamentos, apenas suspendessem as contribuições para manter o máximo possível de liquidez em caixa. Com isso, poderiam ter evitado resgates antes da hora.
Infelizmente, muitos investidores tiveram redução ou perda de suas rendas. Com a parada da economia, imposta pelas medidas de restrição, muitos perderam empregos e profissionais liberais viram suas receitas despencarem.

As reservas de previdência acabaram sendo utilizadas para cobrir despesas. O problema é que os investimentos em previdência não foram concebidos para esse fim, são investimentos de longo prazo. Provavelmente, muitos que resgataram prematuramente suas reservas perderam dinheiro ou tiveram rendimentos menores do que poderiam ter recebido.

Mas esse é só um lado da história

A partir de março de 2020, quando a pandemia se tornou uma realidade, muitos investidores ficaram assustados com os movimentos de aversão a risco nos mercados financeiros, com quedas significativas dos ativos de renda fixa e ações. Aqueles investidores, acostumados com os generosos rendimentos do CDI do passado, ficaram preocupados ao verem os investimentos em previdência com rendimentos muito negativos e recorreram aos resgates.

Dois pontos são relevantes

O primeiro é que os investidores de Previdência não deveriam ficar preocupados com o curto prazo. Os mercados reagem e, se o fundo conta com boa gestão, as perdas são revertidas com ganhos no longo prazo. A segunda é que um possível desconforto com o tipo de investimento pode ser alterado sem a necessidade de fazer resgates. Para esses casos existe a portabilidade, na qual é possível mudar o perfil de investimento sem os custos que um pedido de resgate impõe.

Quais são os impactos de fazer um resgate prematuro da previdência?

A mordida do IR pode ser grande: investimentos feitos em previdência, quando resgatados no curto prazo, podem ter uma tributação que depende do regime de tributação (progressivo ou regressivo). No regime regressivo, o IR pode ser de 10%, mas somente para investimentos acima de 10 anos. Se o resgate for feito, por exemplo, com 2 anos, o IR é de 35%. Ou seja, resgates prematuros farão com que a mordida do leão seja mais feroz, resultando numa rentabilidade líquida menor. No regime progressivo, os resgates seguem as mesmas alíquotas aplicadas aos salários. Resgates até R$ 1.903,98 são isentos de IR, mas para valores maiores a alíquota aumenta. Para valores acima de R$ 4.664,68, a alíquota é de 27,5%. Quanto maior o resgate, maior será o IR, reduzindo a rentabilidade líquida.

Um ponto importante!

Nos planos PGBL, todo resgate deverá ser considerado como renda tributável da Declaração Anual de IRPF. Os valores resgatados irão compor a renda total e, dependendo da condição do investidor, pode haver reenquadramento para uma alíquota maior, obrigando um pagamento adicional de IR na entrega da Declaração de IRPF.

Resgatar investimentos no meio do furacão

Investimentos estão sujeitos a flutuações e humores do mercado. Em previdência, essas flutuações podem ser mais sensíveis por ser um investimento direcionado para longo prazo. Movimentos de curto prazo, especialmente os observados na pandemia, devem ser avaliados com calma e serenidade. No popular, é preciso ter “sangue frio”. Os resgates no meio do turbilhão podem significar prejuízo, além de eliminar-se a oportunidade de recuperação das perdas. Foi o que aconteceu em 2020: do total de resgates de R$ 82 bilhões, grande parte ocorreu entre os meses de março e abril. Meses em que a pandemia surgiu como realidade para todos.

Para se ter uma ideia da magnitude do movimento, a Bolsa atingiu seu ponto mais alto em 23 de janeiro, aos 119.528 pontos, e caiu para o ponto mais baixo em 23 de março, aos 63.570 pontos, uma queda de 46,8%. Só em março o tombo foi de 29,1%. Além da Bolsa, todos os ativos tiveram perdas e praticamente nenhum investimento saiu ileso. Portanto, mexer nos investimentos no meio da tempestade representa realizar perdas que dificilmente serão recuperadas. Após 23 de março, a Bolsa recuperou-se do seu pior momento, bem como os demais ativos e a maioria dos fundos de previdência.

Taxa de Carregamento de Saída

Essa taxa é cobrada sobre resgates e é decrescente, de acordo com o tempo e o valor investido. A depender da condição do investidor, essa taxa pode ser elevada e “comer” parte importante da rentabilidade para resgates prematuros.

Mas, se for realmente inevitável o resgate antecipado, o que fazer?

Prioridades de resgate: se o investidor tiver outros investimentos, deve optar pela previdência em último caso. Por exemplo, se o investidor tem dinheiro na poupança, esse recurso deve ser utilizado primeiro. Pode parecer meio óbvio, mas muitas vezes não se faz essa reflexão das possibilidades.

Limitar ao máximo o valor de resgate

O objetivo é limitar os impactos da retenção do IR no momento do resgate. Para valores muito altos, haverá cobrança maior de IR na fonte e pode implicar em mudança de alíquota no Ajuste Anual da Declaração de IRPF para os planos PGBL.

PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre): via de regra, se o investidor tiver os dois tipos de planos, a opção deverá ser sempre resgatar o VGBL primeiro, já que a incidência de IR ocorre apenas sobre os rendimentos. No PGBL a incidência do IR será sobre todo o valor resgatado (principal + rendimentos), pois conta com a dedução de até 12% da renda bruta tributável. Ao priorizar o VGBL, permite-se reduzir significativamente o impacto da cobrança de IR.

Consulte um especialista

Antes de decidir por qualquer movimentação na previdência, consulte o corretor. Ele certamente o direcionará à melhor decisão a fazer, avaliando a condição específica de cada cliente.

Um abraço e até a próxima.

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Luiz Sacchetto é administrador de empresas com mais de 30 anos de experiência em finanças. Já atuou em bancos e em empresas dos setores agrícola, farmacêutico, químico e de seguros. Atualmente é Gerente Nacional de Vendas do ramo Previdência na Seguros Unimed.

Este texto é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha programática e ideológica da Seguros Unimed.